"Agradecemos seu contato nos questionando a respeito dos testes em animais, possibilitando-nos esclarecer algumas questões em relação a essa prática.
A P&G é uma empresa comprometida com a eliminação dos testes em animais para produtos e ingredientes voltados ao uso humano. Sempre que possível, optamos por utilizar métodos alternativos, dados históricos e simulações em computador.
Eliminamos o uso dos testes em animais para a avaliação da segurança de produtos não alimentares e não farmacêuticos. A única exceção se faz quando tais testes são requeridos por lei ou quando nenhuma outra alternativa exista para confirmar a segurança dos ingredientes ou de produtos inéditos no mercado mundial. A segurança dos nossos consumidores vem sempre em primeiro lugar. Assim, temos o dever e a responsabilidade ética de nos certificarmos da segurança dos nossos produtos para os nossos consumidores, suas crianças e para o meio ambiente."
Legislação De acordo com a Lei de nº 9.605, de 13 de Fevereiro, de 1998, as experimentações em animais são ilegais quando existirem recursos alternativos.
Capítulo V - Dos Crimes Contra o Meio Ambiente Seção I - Dos Crimes contra a Fauna
Art. 32º Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
§1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. §2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Objeção de Consciência: Nenhum aluno precisa participar de aulas que envolvam animais vivos. Nenhum professor, ou diretor, pode puni-los, tirar pontos ou reprová-los por isso, pois você está amparado pela lei. Isso se chama Objeção de Consciência. A objeção de consciência indica o grau de consciência social em um Estado, a liberdade dos cidadãos desse mesmo Estado, bem como a intensidade da intervenção do Estado na esfera particular dos cidadãos. É oportunidade para a prática da democracia. Imprima e leve consigo a lei a seguir, isso lhe garantirá o direito de não fazer essas aulas. Constituição - Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivo.
Art.5
§2º Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.
§3º Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
§6º É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. A ação individual é muito importante, porque há pouco histórico de resistência de estudantes à prática de experimentação animal no Brasil. Portanto é um campo novo, em que estudantes como você serão pioneiros. Suas ações vão fundamentar ações futuras. Sugerimos que você forme um grupo em sua universidade que se oponha ao uso de animais. Veja informações de apoio ao estudante no site do Interniche Brasil.
O Que Fazer: Você gostaria que os testes em animais acabassem?-Evite usar os produtos testados em animais; -
Conscientize as pessoas a não usarem produtos testados em animais; -
Imprima panfletos educacionais e distribua o máximo que puder:
Clique Aqui
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Envie e-mails às empresas que testam informando que deixarão de usar os produtos enquanto elas testarem em animais; -
Mobilize as pessoas ao seu redor a fazer o mesmo; -
Exija das empresas que parem os testem em animais; -
Incentive à adoção de métodos substitutivos.
AULAS Você é contra e quer que as faculdades parem de usar animais durante as aulas? - Pesquise e apresente alternativas aos coordenadores do curso; -
Denuncie as aulas que inflijam às normas do tratamento ético aos animais e lute para o fim da experimentação; -
Junte-se aos colegas que não são a favor das aulas e formem um grupo de ação; -
Envie cartas ao professor responsável, diretor, coordenador do centro, ou à algum membro do Comitê de Ética no Uso de Animais (se existir) pela disciplina solicitando métodos alternativos para finalidades didáticas; - Ninguém poderá lhe banir, reprovar ou prejudicar por se recusar a assistir as aulas (objeção de consciência); -
Fotografe e/ou filme os animais antes, durante e depois das aulas - provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.Agradecimentos: PEA e Leonardo Bezerra.